Desenvolvimento de solução para informação geoespacial e comunicação nos comitês de bacia

Abstract

A quantidade e a qualidade das águas têm sido pauta recorrente na imprensa brasileira na última década. Dados de previsão climática, monitoramento de barragens, necessidade de mudança de matriz energética, déficit de abastecimento e acompanhamento de obras hídricas são alguns dos assuntos mais discutidos relacionados à gestão hídrica. Nesse cenário, os comitês de bacia hidrográfica têm papel importante para tomada de decisão com preponderância dos usos consuntivos da água e garantia de defesa da supremacia dos interesses da coletividade. Para tanto, além da igualdade de direito entre os diversos atores envolvidos, precisa existir clareza de ideias e facilidade de participação nesses parlamentos. Buscando apoiar a gestão multinível e participativa dos recursos hídricos, o objetivo do trabalho foi analisar a realidade de atuação dos comitês de bacia de Pernambuco quanto à comunicação e o acesso à geoinformação. Utilizando a Bacia do Rio Capibaribe como área de estudo, foi desenvolvida uma solução passível de replicação para qualquer bacia hidrográfica. São apresentadas as lacunas existentes na atuação dos COBHs e as melhores práticas adotadas em sistemas sigwebs implantados para gestão hídrica no Brasil, a construção de um modelo conceitual para construção de base cartográfica e o desenvolvimento de um protótipo computacional para atendimento das demandas de divulgação de ações, fomento de participativo engajamento público, facilitação de comunicação e fornecimento de informações geoespaciais. Por fim, a solução desenvolvida em plataforma web é proposta como subsídio para a estruturação de um instrumento para gestão dos comitês de bacia em Pernambuco.