Programa Mais Médicos em Pernambuco: avaliação das internações por condições sensíveis à atenção primária nos municípios do g100

Abstract

Dispor de atenção primária à saúde (APS) resolutiva é condição essencial para que doenças frequentes na população, em diferentes territórios, sejam passíveis de prevenção, controle e tratamento adequado. No Brasil, o desafio de fortalecer a resolutividade da APS nos últimos anos envolve, entre outras questões, a necessidade de reduzir a carência da oferta de assistência médica em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica. Esta necessidade levou a criação do Programa Mais Médicos (PMM) para o Brasil em 2013, proporcionando a contratação emergencial de médicos na APS em regiões prioritárias. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade do PMM em Pernambuco, nos municípios que integram o g100, considerando as internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) e o investimento financeiro em saúde. O estudo constituiu avaliação quantitativa, comparando-se dados secundários relativos ao triênio que precedeu o programa (2010-2012), com dados referentes aos anos iniciais de sua implantação (triênio 2014-2016). Foram incluídos na amostra 15 municípios de Pernambuco, integrantes da listagem do g100, no ano de 2017. A análise constou de exploração descritiva dos dados, seguida por análise inferencial de clusters e de componentes principais, agrupando-se os municípios por similaridade quanto ao perfil de distribuição de dados. Os resultados indicam aumento na mediana de médicos por 10.000 habitantes na APS, que passou de 1,9 no triênio 2010-2012 para 2,2 no triênio 2014-2016. Dos 17 grupos de CSAP, houve redução nos casos de internações em 5 grupos entre os triênios (conjunto de condições sensíveis que totalizou 40,5% das internações de 2010 a 2016) e aumento em 4 (conjunto que totalizou 15,7% das internações no período). Em todos os municípios da amostra, o investimento financeiro na saúde aumentou entre os triênios, sendo que os municípios que tiveram maior proporção de alocação de médicos investiram mais na saúde. Os resultados do estudo apontam indícios importantes da efetividade do Mais Médicos na APS, segundo a amostra de municípios avaliada e mostram que a inclusão de variáveis econômicas potencializa avaliações dessa natureza.