Campanha negativa e o seu efeito sobre o comportamento de litigantes perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Abstract

A Justiça Eleitoral brasileira desempenhou papel crucial na transição para a Democracia possuindo uma trajetória de estabilidade e crescente intervenção na competição eleitoral desde a sua criação em 1932. Estudos mais recentes acerca do seu desempenho concluem que os litigantes estão cada vez mais transferindo a competição eleitoral para as mãos do judiciário, procurando obter ganhos políticos por vitórias judiciais. Este trabalho tem como questão de pesquisa entender as condições que favorecem a utilização de recursos eleitorais como estratégia para inibir ataques de campanha negativa. Para tanto o objeto de pesquisa é o comportamento dos candidatos frente a Justiça Eleitoral, e temos como objetivo descrever as relações que se estabelecem entre o fenômeno da campanha negativa e a atitude do candidato de recorrer ou não de uma decisão desfavorável. O presente trabalho está dividido em 5 capítulos, com os três primeiros abordando o comportamento de litigantes, campanha negativa e o deslocamento do conflito político-eleitoral para a arena da justiça eleitoral respectivamente. Já os dois últimos capítulos tratam da construção de um modelo explicativo utilizando a literatura abordada nos capítulos anteriores para a escolha das variáveis que acreditamos serem mais relevantes para explicar a variação na apresentação dos recursos eleitorais. Candidatos que lideram pesquisas eleitorais, estão desafiando o status quo, estão sob ataque de campanha negativa e contratam profissional com especialização em Direito Eleitoral possuem mais chances de lançarem mão de recursos eleitorais.