Estudo comparativo da regulamentação de gestão do ciclo das águas urbanas entre o Brasil e Austrália: uma abordagem pelo WSUD (Water Sensitive Urban Design)

Abstract

Após a aprovação da Lei 9.433/97, a gestão e regulação dos recursos hídricos tem sido uma das questões mais importantes no Brasil. Em grandes cidades, a água exerce um importante papel hidrológico, ecológico e urbanístico na vida cotidiana, não se restringindo apenas aos eventos extremos. Sob condições naturais, opera em um ciclo de precipitação, infiltração, escoamento superficial e evaporação. No entanto, nas áreas urbanas este ciclo é perturbado e os cursos d‟água estão cada vez mais estrangulados e degradados, afetando negativamente a recarga subterrânea e os estados qualitativo e quantitativo dos mananciais. No Brasil o problema ainda está basicamente no estágio do tratamento de esgoto, além do lixo gerado que acaba indo parar nos rios e riachos, exigindo a priorização regional de financiamentos em projetos de grande porte e a definição de políticas. Adicionalmente, os órgãos gestores ambientais e de recursos hídricos precisam de regulamentações específicas para aplicação, uma vez que, os métodos convencionais de gestão não têm sido suficientemente eficazes nos centros urbanos. Desta forma, requerer a cooperação internacional com o fim de cumprir parte nesta esfera é de extrema importância estratégica, com vistas a evitar repercussões prejudiciais sobre o meio ambiente e a obter os máximos benefícios sociais e econômicos para todos. De tal modo, similarmente ao Brasil, na Austrália os grandes centros urbanos se destacam como principais poluidores, mas, por outro lado, boa parte dos problemas relacionados ao abastecimento de água, tratamento de esgoto e controle quantitativo do escoamento na drenagem urbana foram resolvidos. Desta forma, a presente dissertação visou comparar a situação hídrica vivida na Austrália em relação ao Brasil, mais especificamente no âmbito das ações tomadas sobre a regulamentação para gestão de recursos hídricos em áreas urbanas e fazer um paralelo entre as cidades de Recife e Melbourne. Baseada nos termos da lei das águas australiana, a cidade de Melbourne segue o modelo proposto pelo Water Sensitive Urban Design (WSUD), o qual propõe uma mudança de paradigma em relação à gestão das águas urbanas, onde todos os fluxos de água são considerados um recurso. Buscando-se, de forma holística, restaurar o ciclo hidrológico natural da região, ou mimetizar o máximo possível disso, contribuindo para segurança hídrica e equilíbrio dos subsistemas urbanos e consequentemente tornando as cidades mais resilientes a eventos extremos e aumentando a qualidade de vida das populações urbanas. Por fim, propor estratégias de gestão do ciclo das águas urbanas usadas na Austrália que possam ser implementadas a realidade das cidades brasileiras. Uma vez que, a política brasileira está constantemente sendo debatida e os diversos atores buscando atender as diferentes características, realidades e culturas de cada região. Espera-se que o resultado deste trabalho sirva como orientação para aprimoramento de regulamentações ou como guia estratégico para gestão dos recursos hídricos em áreas urbanas, assim como, preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futuras.