"- Éramos poucos!" : contra a hegemonia no campo jurídico : os advogados que enfrentaram a ditadura empresarial-militar em Pernambuco (1964-1985)

Abstract

Esta tese aborda a atuação dos advogados que defenderam os presos políticos em Pernambuco durante a ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1985). Dialogando com autores de diversas áreas das Ciências Sociais com contribuições fundamentadas na Episteme marxista, tais como Antônio Gramsci, Pierre Bourdieu, Evguiéni B. Pachukanis, Florestan Fernandes, René Dreifuss, Demian B. de Melo, Michel Lowy e Walter Benjamin, trabalhamos com fontes múltiplas como entrevistas, inquéritos-administrativos e policiais, processos na Justiça Civil e na Justiça Militar, defesas e apelações, diários, correspondências, imprensa local, literatura e vasta bibliografia, foi elaborada uma escrita que problematiza historicamente a atuação profissional e política deste pequeno grupo de profissionais do direito na resistência a repressão judicializada durante o regime de exceção. A tese é dividida em quatro capítulos e uma conclusão. Algumas das discussões presentes no corpo textual: a legalidade autoritária a luz dos aportes teóricos dos autores citados; estrutura e funcionamento da Justiça Militar; a fala dos advogados que atuaram no referido recorte espaço-temporal; Mércia Albuquerque – um estudo de caso; a construção do Estado Policial; e, as estratégias processuais e o discurso jurídico utilizados pelos advogados. Por fim uma análise sobre as hipóteses de trabalho que nortearam o processo de pesquisa/escrita.