Violência letal contra a mulher: aspectos socioeconômicos e ambientais

Abstract

A violência letal perpetrada contra as mulheres representa importante problema de saúde pública sendo objeto de discussões em todo o mundo. O objetivo desta tese foi estudar os determinantes ambientais e socioeconômicos das mortes violentas perpetradas contra mulheres. Foram utilizados três bancos de dados para aconstrução da tese. O primeiro englobava os óbitos de mulheres por causas externas registrados pelo Instituto de Medicina Legal em Recife, Pernambuco no período de 2000 a 2012. O segundo continha os registros dos óbitos por homicídio de mulheres brasileiras obtidos por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde disponibilizado pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. O terceiro incluiu os dados socioeconômicos e demográficos dos bairros do município de Recife do Censo 2010 disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os métodos utilizados foram: o modelo hierárquico linear em dois níveis; econometria espacial com análise bivariada por meio do LISA entre as taxas de homicídio feminino, número de perfurações e tipo de arma; e análise não paramétrica. O modelo hierárquico considerou o primeiro nível, as características da mulher e o segundo o bairro de ocorrência. A análise utilizada para todo o Brasil aplicou o teste de Kruskal Wallis. Os principais resultados mostraram que mulheres negras e de menor idade apresentaram maiores chances de serem fatalmente agredidas. Entretanto, nos bairros mais ricos, o risco de as mulheres brancas serem assassinadas foi maior. Quanto à espacialização dos óbitos, os valores do I de Moran Local LISA indicaram distribuição aleatória dos casos, apesar de terem sido observados bairros com altas taxas de homicídios femininos e maiores números de perfurações nas vítimas. A análise feita para o Brasil evidenciou que não houve diferença significativa entre a taxa de homicídio feminino e o local de ocorrência do crime e a região brasileira de residência da vítima. O principal tipo de agressão sofrida pela mulher foi por arma de fogo. A análise dos crimes ocorridos no domicílio demonstrou uma inversão no tipo de agressão praticada contra a mulher, sendo a forma de agressão praticada com utilização de arma branca. Os resultados apresentados pelos artigos direcionam para uma violência concentrada em populações mais pobres e com diferenças raciais. Estes estudos mostram a necessidade de formulação de políticas públicas que atendam às diversas necessidades existentes entre as regiões do país, considerando que a problemática se configura como uma situação preocupante, necessitando da aplicação de medidas eficazes para o seu enfrentamento.