A direção sociopolítica do movimento feminista brasileiro no governo Dilma Rousseff (2011-2014) : articulação entre as lutas por direitos democráticos e a resistência anticapitalista

Abstract

O contexto de mundialização do capitalismo, de ascensão das políticas neoliberais e de integração do Brasil ao capitalismo global incide no processo de reorganização do movimento feminista brasileiro e na mundialização das lutas feministas contra o capitalismo e o patriarcado. Entre meados de 1990 e a primeira década dos anos 2000, novas organizações feministas emergem no país, face às consequências negativas da ortodoxia neoliberal sobre a vida e o trabalho das mulheres, trazendo desafios teórico-políticos para interpretar e intervir sobre a realidade, com a retomada das discussões acerca das relações entre patriarcado e capitalismo. Numa perspectiva crítico-dialética, ao tempo em que o cenário adverso implica em limites e desafios para o movimento feminista — mas que também, contraditoriamente, impulsiona a reorganização e potencialização das lutas feministas em âmbito nacional e mundial —, a presente tese objetiva analisar as repercussões do cenário de exaurimento do modelo neodesenvolvimentista e da escalada do conservadorismo ideológico no país sobre a direção sócio-política do movimento feminista, em particular, as organizações feministas Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Movimento Mulheres em Luta (MML). Desta forma, apresentamos a constituição de tais organizações; identificamos as pautas políticas trazidas por elas e as perspectivas teórico-políticas inscritas na abordagem destas; e por fim, as implicações para as lutas feministas e materialização dos direitos para as mulheres e as posições políticas do movimento feminista frente ao governo Dilma, particularmente sobre os avanços e recuos da agenda feminista. O estudo adotou como procedimentos metodológicos a apreciação das publicações das três organizações feministas, entre 2011 e 2014, contidas nos seus sítios da internet, considerando o quadro teórico, o contexto, os conceitos-chaves, os interesses e as proposições inerentes a estes documentos. Os resultados da pesquisa revelam que a orientação geral das lutas estiveram, primordialmente, voltadas para a manutenção dos direitos das mulheres, diante das ameaças de retrocessos às conquistas históricas dos movimentos, seja em razão da adoção de uma política macro-econômica que resultou em restrições no orçamento social e corte nos investimentos públicos em políticas sociais, seja em virtude de uma conjuntura marcada pelo avanço de uma ofensiva conservadora, colocando em xeque a ampliação e efetivação dos direitos das mulheres. Face aos compromissos com os interesses mais imediatos e históricos das mulheres, não abdicaram da defesa de um projeto societário emancipatório com vistas ao declínio de uma sociedade baseada na tríade capitalismo-patriarcado-racismo.