Planejamento para o desenvolvimento: sustentável? Análise dos instrumentos de ordenamento territorial da faixa litorânea do Ipojuca

Abstract

A sustentabilidade espacial é atingida através de instrumentos normativos capazes de equilibrar os interesses presentes nas relações sociais que se processam no espaço, evitando a degradação ambiental. Os impactos ambientais decorrentes do uso e da ocupação do solo feitos de maneira desordenada são reflexos do desequilíbrio na relação homem meio ambiente, com conseqüências diretas sobre a qualidade de vida da população e do meio natural. O planejamento urbano se apresenta como mediador dessa relação, visando direcionar a ocupação adequada sobre o território. Como objetos de estudo foram analisados os instrumentos normativos de ordenamento territorial de uso e ocupação do solo, utilizando como área de estudo a faixa litorânea do Município do Ipojuca, no Estado de Pernambuco, por apresentar reflexos dos conflitos entre o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade ambiental, tendo nos instrumentos de planejamento meios para a mediação desses conflitos. Estabeleceu-se como objetivo da análise verificar a convergência entre os instrumentos normativos de ordenamento territorial e os princípios da sustentabilidade espacial, na construção do desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos localizados na faixa litorânea do Ipojuca. As legislações foram analisadas no sentido de identificar os avanços das diretrizes definidas para o uso e ocupação do solo, assim como a compatibilidade com os parâmetros estabelecidos pelos instrumentos normativos elaborados depois da vigência do Estatuto da Cidade. A partir daí, avaliaram-se os instrumentos de planejamento, no que se refere à sua contribuição na construção da sustentabilidade espacial. Os resultados das análises evidenciaram que os instrumentos hoje disponíveis para condução do desenvolvimento urbano da área em estudo, no que tange ao uso e ocupação do solo e à questão ambiental, não contribuem efetivamente para construção do desenvolvimento sustentável