Financiamento das IFES e sua relação com os modelos existentes de descentralização orçamentária

Abstract

Os recursos orçamentários para a manutenção das atividades de ensino compreendem o orçamento total da instituição menos o recurso de pagamento de pessoal, cujo repasse se dá por uma matriz matemática. O modelo de descentralização desses recursos na UFPE, chamado MODALOC, utiliza como base de cálculo: carga horária docente ministrada sobre carga horária docente contratada; aluno hora semanal e trabalhos publicados. Cada IFES, em vista de sua autonomia, delibera sobre a forma de redistribuição interna dos recursos, não necessariamente usando um modelo. O objetivo desta pesquisa foi analisar se existe um padrão das variáveis utilizadas nos modelos de redistribuição de recursos, com o intuito de sugerir a UFPE a inclusão ou exclusão de variáveis, bem como demonstrar se a eventual falta de padronização dos modelos gera problemas. A metodologia se caracteriza como qualitativa seguida de pesquisa bibliográfica, podendo também ser considerada quantitativa. Os resultados revelaram que 80% das IFES descentralizam recursos de OCC e 96% descentralizam recursos de passagens e diárias; quanto à existência de modelo matemático para descentralizar recursos, 21(84%) afirmaram utilizar modelo. Os resultados evidenciaram que “não existe um padrão nos modelos de alocação de recursos descentralizados”. Para 88,3% dos gestores a falta de padronização dos modelos internos de descentralização não gera problema na aplicação dos recursos. Foram sugeridas a incorporação de algumas variáveis no modelo atual da UFPE para considerar a qualificação docente e a qualidade dos cursos.