A proteção do patrimônio cultural ferroviário no Brasil entre 2000 e 2015: do tombamento à inscrição, um caminho de distanciamento das especificidades do objeto a preservar

Abstract

Esta dissertação se propõe a analisar e compreender o processo de proteção do patrimônio cultural ferroviário em âmbito federal, a partir da primeira década dos anos 2000, quando passou a contar com dois instrumentos legais para a preservação de seus bens materiais: o tombamento, criado pelo Decreto-Lei nº 25/1937, ainda na década de 1930, somado, em 2010, à Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, criada através da Portaria nº 407/10, em resposta à Lei nº 11.483/2007, a qual extinguiu a Rede Ferroviária Federal S.A. e estabeleceu novos parâmetros para a atuação do Iphan com vistas à preservação da memória ferroviária. A abordagem da pesquisa parte de uma perspectiva teórica voltada à compreensão desse objeto por suas especificidades e lógica funcional, e escolhe como fontes os documentos que subsidiaram a proteção desse patrimônio após a supracitada lei, para entender o porquê de essa perspectiva teórica não encontrar plenamente ancoragem na prática de proteção desse patrimônio. Entende-se que a observação do processo de patrimonialização desses bens e a relação estabelecida entre os instrumentos legais acima referidos para o alcance da proteção desejada permitem oferecer um panorama das motivações, desafios e posturas institucionais e lançar um outro olhar para esse patrimônio e sua preservação.