Mudança institucional consolidada no Programa Mundial de Alimentos em 2004: performance da burocracia internacional e análise da atuação do Brasil enquanto doador emergente no processo

Abstract

A literatura centrada na análise do papel tocado por países em desenvolvimento – também denominados de potências emergentes – no âmbito da ajuda humanitária internacional e da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, ressaltou nos últimos anos o aprofundamento das relações desses países com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). O PMA, maior organização humanitária do mundo, atravessou entre 1997 e 2004 um processo de mudança institucional que engendrou a ampliação de sua base doadora e inserção dos considerados doadores emergentes (potências emergentes) no órgão. Tendo em vista que a inserção dos doadores emergentes a base de doadores do PMA não era um tema consensual entre os membros da Junta Executiva do órgão, essa pesquisa buscou entender quais fatores explicariam a consolidação das mudanças institucionais realizada através da aprovação do documento ‘Novas parcerias para suprir necessidades crescentes: expandindo a base doadora do PMA’ (NPSNC) em 2004. A hipótese de que as potências emergentes atuaram de forma coordenada no PMA durante o processo de reforma para que as mudanças institucionais consolidadas pelo NPSNC ocorressem guiou a pesquisa. Contudo, a partir das análises dos dados coletados observou-se que o Secretariado do PMA, e não os países em desenvolvimento, tiveram um papel preponderante no processo de mudança institucional. A burocracia do PMA atuou de forma coordenada, incisiva e contínua para que o cenário de dissenso apresentado anteriormente, conformasse-se em um concerto entre as partes e consequente aprovação das estratégias de engajamento de novos doadores a partir do NPSNC. Verificou-se ainda que as características do contexto político e as características institucionais vigentes no período de mudança impulsionaram um tipo de mudança institucional incremental e gradual denominado na literatura como layering.