Efeito do Programa Mais Médicos sobre os óbitos infantis nos municípios assistidos pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana

Abstract

O objetivo principal desse estudo é quantificar o efeito do Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) sobre a efetividade no atendimento prestado pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana (PMCP) quanto a probabilidade de óbito infantil, através da análise dos microdados disponíveis no monitoramento mensal do SIS Mãe Coruja, no período de 2013 a 2016. Mais especificamente, pretende-se mensurar se a probabilidade de ocorrência do óbito infantil nas crianças também assistidas pelo PMCP se altera com a implantação do PMMB. Apesar da escolha da participação do município no PMMB ser endógena, a data exata de chegada do médico pode ser considerada exógena. O método utilizado foi a estimação de um modelo de Diferenças-em-Diferenças, ao nível de gestante e criança, com suas respectivas datas de nascimento, que compara a probabilidade condicional do óbito infantil meses antes e depois da chegada do médico, com o antes e depois de crianças atendidas em regiões ainda sem a implantação do PMMB. Trata-se de um estudo longitudinal contendo informações de mais de 60 mil gestantes e cerca de 65 mil crianças, geradas pelo SIS Mãe Coruja e disponibilizadas através da coordenação estadual do PMCP mediante aprovação prévia em comitê de ética e pesquisa por se tratar de dados primários. Os resultados sugerem que a implantação do PMMB nos municípios onde já existe o PMCP reduz a probabilidade de óbito infantil, com tudo o mais mantido constante.