Metodologia para avaliação de sustentabilidade hidroambiental para projetos de intervenções em rios perenes (MASRios)

Abstract

Estudos específicos sobre os impactos ambientais provocados por intervenções em cursos d’água ainda apresentam-se de forma incipiente e pouco difundida no campo técnico-científico dos órgãos ambientais no Brasil. Contudo, paralelo a isto, o processo de Avaliação de Impacto Ambiental vem assumindo abordagens ambientalmente mais integradas com diferentes elementos nos processos de análise e de decisão perante às múltiplas disciplinas, escopos e atores envolvidos, ampliando as dificuldades inerentes às escolhas de soluções e tomada de decisão quanto à aplicação de um determinado projeto. Desse modo, uma vez constatada a carência de abordagens metodológicas para dar suporte ao processo ora citado, este trabalho fundamentado em pesquisa de gabinete (revisão bibliográfica e documental) e, pesquisa de campo (observação das áreas e desenvolvimento de entrevistas), se volta para a proposição de uma ferramenta buscando integrar variáveis hidroambientais para avaliação dos possíveis impactos provocados por projetos de intervenções em ambientes fluviais. Como resultados, a pesquisa apresenta inicialmente uma análise de consistência técnica e documental sobre estudos ambientais direcionados ao licenciamento ambiental de projetos de dragagens, barragens, retificações e requalificações fluviais submetidos à avaliação de impacto ambiental de órgãos ambientais brasileiros. A partir disso são elaborados indicadores e subindicadores de impactos hidroambientais baseados em fatores e elementos identificados nesta análise, bem como em pesquisa de campo, visando então qualiquantificar os impactos gerados pela possível execução de um determinado projeto. Por conseguinte, fundamentada nestes indicadores e na análise geomorfológica da dinâmica hierárquica de trechos, foi elaborada e aplicada em 3 estudos de casos, a Metodologia para Avaliação de Sustentabilidade Hidroambiental para Projetos de Intervenções em Rios Perenes (MASRios) direcionada à avaliação de sustentabilidade de projetos direcionados a rios de 1ª e 2ª ordem. No mais, destaca-se que a proposta de metodologia de avaliação de sustentabilidade desenvolvida é de fácil aplicação, possui sua estrutura organizada e apresentada através de planilha eletrônica, e considera em sua concepção a experiência técnica do pesquisador, a opinião de técnicos especialistas e a utilização da estatística básica com informações qualitativas incorporando inclusive, dados quantitativos.