Investimentos no Sus no período de vigência dos blocos de financiamento: panorama dos estados nordestinos

Abstract

Foi analisado o financiamento do Sistema Único de Saúde, nos estados nordestinos nos anos 2007, 2012 e 2017. Realizou-se um estudo quantitativo, descritivo, de corte transversal, utilizando-se dados secundários de domínio público do Sistema de Informações sobre o Orçamento Público. No último ano avaliado, o maior gasto com saúde foi de R$ 544,55 reais por habitante ao ano em Pernambuco. Todos os estados aportaram a proporção mínima de receitas próprias no SUS. Nos onze anos avaliados, o incremento real na despesa com saúde/habitante, variou entre R$ 53,3 na Paraíba e 157,9 reais em Pernambuco. Entre 2007 e 2017, houve decréscimo na Variação Média Proporcional do investimento de recursos próprios nas ações e serviços públicos de saúde, no Rio Grande do Norte (-30,7), Piauí (-6,9) e Sergipe (-2,4). Também reduziu a proporção das transferências Federais para a saúde para a maioria dos estados, sobretudo entre 2012 e 2017. Nos três anos, o maior investimento foi em Média e Alta Complexidade, enquanto a proporção de dispêndios com Vigilância à Saúde e Assistência Farmacêutica reduziu no período avaliado. Identificou-se a perpetuação do subfinanciamento do SUS, bem como grave ameaça ao financiamento das ações da Atenção Primária e Vigilância à Saúde.