Terceirização nas instituições federais de ensino superior: as contratações de serviços terceirizados na Universidade Federal de Pernambuco

Abstract

O Estado tem como finalidade realizar algo para a população, mas não é suficiente no atendimento das demandas coletivas, o que leva a observar o uso intenso de terceirização na execução de atividades meios do serviço público. Tendo como tema a terceirização, este trabalho investiga o processo de terceirização nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com foco nas contratações da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), abordando sua forma de contratação e levantando as atividades terceirizadas. Para entender o tema e aprofundar os conhecimentos, foram abordados os conceitos e princípios teóricos da Administração Pública, da Terceirização e da obrigatoriedade da licitação para contratações públicas e suas legislações regulamentadoras. É um trabalho descritivo, no qual foi utilizado a pesquisa bibliográfica e documental, que abrangeu leitura de artigos científicos e teses sobre o tema, obtidos na Internet, análise de legislações federais e de processos licitatórios das contratações terceirizadas, que foram disponibilizados pela Diretoria de Licitações e Contratos da Pró Reitoria de Gestão Administrativa da UFPE. Nas IFES, as terceirizações acontecem para suprir os cargos extintos pela Reforma Administrativa do Estado e são realizadas através do processo de licitação, permitindo a todos a oportunidade de contratar com a Administração Pública. Na UFPE, a terceirização, a partir de 2007, se expandiu e ampliou para as áreas de apoio operacional e administrativa, tendo por finalidade manter a qualidade dos seus serviços e a preservação do seu patrimônio e instalações físicas, a um custo competitivo. A análise nas contratações da UFPE apontou vantagens econômicas na efetivação dos contratos, existindo significativa economia para o erário público.