Diferencial de desempenho dos estudantes no ENEM: uma avaliação do Programa Escola em Tempo Integral da rede pública do estado de Pernambuco no período de 2009 a 2016

Abstract

Diante dos déficits fiscais elevados indicando que a disponibilidade de recursos públicos para investimentos está mais escassa, há uma tendência de que toda política pública necessita passar por avaliação de eficiência apontando a necessidade de ajustes ou mesmo extinção. Nesse sentido, o governo Federal apontou para a ampliação da oferta de escolas em tempo integral como uma prioridade no ministério da educação. Nem toda a educação é feita nas escolas; as famílias figuram como uma parte importante do processo. No entanto, a educação nas escolas é talvez a principal alavanca para as políticas sobre o capital humano. Assim, o trabalho proposto buscou identificar a eficiência da política de educação em tempo integral adotada pelo Estado de Pernambuco, por meio das Escolas Estaduais de Tempo Integral no aumento da habilidade cognitiva dos alunos no ENEM no período de 2009 a 2016. Para o alcance do objetivo, utilizou-se o método Propensity Score Matching (PSM) a partir das técnicas de Probit, Bootstrap e Função Densidade de Kernel. Ressalta-se que os resultados em favor da política se deram após a aplicação do pareamento entre tratados e o grupo de controle formado pelos alunos das demais escolas públicas do estado. Contudo, faz-se necessário evidenciar que o Estado de Pernambuco vem apresentando desempenho nos indicadores de avaliação acima da média nacional para o ensino médio. Dessa forma, os resultados evidenciaram a necessidade de uso da metodologia do PSM para identificar de forma mais precisa os efeitos positivos da política. Os testes de robustez confirmaram os resultados encontrados como a análise da sobreposição da densidade de Kernel no exame do balanceamento antes e posterior ao pareamento. Outro resultado importante indica que, embora o estado de Pernambuco tenha apresentado resultados crescentes nos indicadores do ensino médio ao longo do tempo, a política de ampliação da oferta de escolas de tempo integral ainda assim consegue apresentar resultados melhores que as escolas tradicionais.