A nova Lei das Domésticas e a saudade dos "velhos tempos": contribuições antropológicas sobre o trabalho doméstico em Recife e em Porto Alegre

Abstract

No que há de específico à experiência brasileira, o trabalho doméstico remunerado reflete as persistências das consequências de uma sociedade colonial escravagista e hierarquizada, por isso ficou à margem das Leis Trabalhistas até o ano de 1972, quando foi definida a especificidade do trabalho doméstico frente a outras atividades remuneradas. Tal distinção deve-se à separação entre os trabalhos de produção e de reprodução realizado no interior das unidades familiares, embora os dados e os movimentos sociais denunciem ainda a expressiva informalidade e precariedade como característica do setor. Apenas tardiamente, em 2013, a legislação foi alterada de forma incisiva. A reação das profissionais frente às mudanças reflete um entusiasmo sem precedentes, num setor historicamente marcado pelo subemprego. Entretanto, o reconhecimento da categoria é acompanhado com desconforto por parte da classe média e média alta empregadora revelando as ambivalências de uma atividade que ainda ocupa um lugar intermediário entre um ambiente moderno e os resíduos de exploração tradicionais que trazem à tona os porões de nosso passado resistente e receoso. Este estudo teve como objetivo captar a corrente desses acontecimentos, segundo a visão de trabalhadoras domésticas e patroas, e seus efeitos nas relações que se desenvolvem nos bastidores do serviço doméstico remunerado, agora, sob o impacto da nova Legislação. Através da interlocução com as categorias estudadas e da observação direta nos sindicatos tivemos acesso à história das lutas, da opressão, da resistência e às especificidades da relação entre patrões e subalternos que revelou um misto de tensão e improviso de estratégias de “sobrevivência”. A pesquisa foi realizada entre os anos de 2012 e 2015 com trabalho de campo nas cidades do Recife e de Porto Alegre e se beneficiou de trabalho anterior (PEREIRA, 2012).