Significados da maternidade e práticas de abandono e infanticídio: itinerários e opiniões de mães envolvidas e rede pública de atendimento em Pernambuco

Abstract

Este trabalho é resultado de uma investigação acerca dos casos de abandono de recém-nascido e infanticídio que foram veiculados na mídia brasileira no período de 2006-2008. O objetivo da pesquisa está pautado em analisar os significados da maternidade relacionados a práticas de abandono e infanticídio para mulheres envolvidas e rede pública de atendimento em Pernambuco. Assim, buscamos: i) caracterizar os casos em tela e as mães envolvidas; ii) evidenciar as concepções existentes e a interpretação dos agentes públicos sobre abandono e infanticídio; iii) identificar os significados da maternidade, bem como suas relações com práticas de abandono e de infanticídio nas falas das mães e dos agentes públicos da Saúde, Assistência Social e do Direito. A metodologia abordada foi de cunho qualitativo. A pesquisa de campo se dividiu em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada a coleta de dados sobre os casos de abandono e infanticídio veiculados na mídia em todo o Brasil. A partir desta coleta, o estado de Pernambuco foi eleito para realizar a pesquisa empírica, considerando o curto espaço temporal para realizar um trabalho deste nível e pela ausência de pesquisas direcionada ao estudo deste fenômeno. Deste modo, se observou a incidência dos casos em quatro regiões do estado de Pernambuco (Litoral, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão), simultaneamente foram realizadas visitas em delegacias e no Ministério Público para localizar os inquéritos policiais e processos criminais. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas abertas e em profundidade com duas mães, uma avó, uma amiga e com os agentes públicos de delegacias, Ministério Público, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. As análises realizadas apontam que o modelo afetivo/normativo da maternidade intensiva evocado por nossa sociedade pode ser reforçado diante da prática de abandono e infanticídio através do discurso normatizador e naturalizante das representações da maternidade. Também demonstram que as categorias abandono e infanticídio podem ser resignificadas pelos Operadores do Direito como símbolo de uma ação punitiva maior para as mães que desviam as normas e os valores supremos da nossa sociedade. Focalizar as mães envolvidas em práticas de abandono e infanticídio e classificá-las como criminosas sem considerar os outros atores e instituições envolvidas – como o companheiro, familiares, os agentes governamentais, as políticas direcionadas ao apoio à gravidez e à maternidade – significa enfocar apenas um dos atores (a mãe) que possuem um papel importante na construção dessa realidade.