O ensino fundamental nos planos municipais de educação dos municípios de Araçoiaba e Ipojuca: planejamento e articulação intergovernamental

Abstract

A pesquisa tomou como objeto de estudo os Planos Municipais de Educação (PME) e adotou como campo empírico dois municípios da Região Metropolitana de Recife: Araçoiaba e Ipojuca. Objetivou analisar os PMEs no que diz respeito ao oferecimento do Ensino Fundamental, buscando identificar as propostas de articulação/colaboração entre os entes federados para a execução das metas e estratégias indicadas. A pesquisa considera que o planejamento da educação pública é parte constituinte da política educacional a qual respondem às necessidades de desenvolvimento cultural e escolarização da população. E, desde que a educação é uma política pública, existe a necessidade de se planejar e de se aconselhar (MONLEVADE, 2004). A pesquisa adotou a abordagem qualitativa, usando entrevistas semiestruturadas e a pesquisa documental como instrumentos de coleta de dados. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a temática e uma caracterização socioeconômica e educacional das municipalidades, procedimentos que contribuíram para o desenvolvimento de um panorama representativo tanto da quantidade de estudos sobre o assunto quanto para contextualização do campo de estudo. Os resultados da pesquisa revelam que a colaboração intergovernamental aparece ainda de forma muito superficial, não há uma referência direta sobre o regime de colaboração entre os municípios e a união e muito menos entre municípios e Estado.