Aspectos jurídicos ambientais de pedreira localizada na região do Brejo Paraibano

Abstract

A pesquisa teve como objetivo o levantamento dos aspectos ambientais e jurídicos de uma pedreira, foram revisados os projetos ambientais (RCA, PCA e PRAD), relatórios de acompanhamento de lavra e material cartográfico presente nos processos ambientais existentes na SUDEMA, documentos de domínio público, conforme Lei n° 10.650/2003. Paralelamente as revisões citadas foi feito o levantamento bibliográfico, seguido posteriormente dos trabalhos de campo, que englobaram registros fotográficos, captura de pontos e acompanhamento das operações. A área fica localizada em Sobrado-PB, próximo aos dois maiores centros consumidores de agregados para construção civil do estado da Paraíba (João Pessoa e Campina Grande), as margens da PB – 073 e do Rio Gurinhém, o município está localizado na região do brejo paraibano, a hidrografia pertence aos limites da bacia hidrográfica do Rio Paraíba, possuindo como principais tributários o Rio Gurinhém e os riachos Bonito, Anta e Curimataú, o clima é Tropical Semi-Árido e a vegetação apresenta predominância de Caatinga Hiperxerófila com algumas exceções de Floresta Caducifólia. O estudo foi desenvolvido na área de lavra, usina de beneficiamento, APP, Rio Gurinhém e Posto de Abastecimento. O resultado mostrou que os aspetos ambientais mais recorrentes foram: ruído, vibração, emissão de particulados, emissão de gazes e consumo de recursos naturais e energéticos. Na área de lavra, APP e rio foram identificadas modificações consideráveis realizadas pela empresa, interferindo em 2,20 hectares de área protegida por lei.