Modelo de controle para obras de esgotamento sanitário utilizando sistema de informações geográficas

Abstract

O Brasil precisa melhorar sua infra-estrutura de saneamento básico em geral, e de esgotamento sanitário em particular, para diminuir a degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável. Há significativo déficit de coleta e tratamento de esgoto no país, mas o Governo Federal prevê vultosos investimentos no setor para o período entre 2014 a 2033, buscando reduzi-lo substancialmente. A redução do déficit pretendida não necessariamente será alcançada, entre outros, por conta do histórico de má gestão de obras públicas no país. Para melhorar a gestão, propõe-se um novo modelo de controle para obras de esgotamento sanitário. Em revisão da literatura, identificaram-se várias aplicações das geotecnologias como suporte à gestão ambiental e de recursos hídricos, mas carência quanto ao controle de obras. Observou-se também a existência de vários sistemas de informações referentes ao esgotamento sanitário. Esta tese objetivou o desenvolvimento de um modelo para controle a distância de obras de esgotamento sanitário valendo-se de bancos de dados existentes e com aplicação de sistema de informações geográficas (SIG), utilizando como estudo o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União. Realizaram-se revisão de literatura, entrevistas com dez especialistas, cinco reuniões técnicas com gestores públicos, três workshops, 14 inspeções in loco e pesquisa experimental. A sistemática de controle de obras utilizada pelos Tribunais de Contas foi avaliada, tendo sido identificadas oportunidades para aprimorá-la. Foram analisadas fontes de informações disponíveis e estabelecidos critérios para sua utilização, construído um SIG para controle de obras de esgoto e gerados mapas temáticos para auxílio no processo de tomada de decisão. O modelo desenvolvido possibilitou controlar a distância um elevado número de obras de esgotamento sanitário. Realizou-se aplicação experimental em 399 municípios, que correspondem a 22% da quantidade total de municípios do Nordeste e 7% do Brasil, com população de 12,4 milhões de habitantes. Os resultados mostraram-se satisfatórios, na medida em que o modelo possibilitou analisar 142 convênios federais para obras de esgoto, permitindo avaliar a situação quanto ao cronograma de execução, licenciamento ambiental, adequação da execução dos convênios e risco de poluição dos recursos hídricos. Foi constatado que: em 55% dos casos, as obras estavam paralisadas, em ritmo lento ou não iniciadas com atraso superior a dois anos; em 39%, os objetos não estavam concluídos e as vigências dos convênios estavam expiradas; em 30%, as licenças ambientais estavam vencidas; em 13%, as empresas contratadas para execução das obras tinham capacidade operacional incompatível com a execução das mesmas; em 9%, foram identificadas movimentações atípicas nas contas bancárias; e foi identificado risco de poluição dos recursos hídricos em decorrência de despejos de esgoto não tratado. Esta pesquisa representa um avanço quanto à gestão de obras de esgotamento sanitário, pois o modelo de controle desenvolvido permite a obtenção de visão sistêmica da situação das obras e uma atuação mais seletiva para solucionar problemas existentes, contribuindo para obras executadas e concluídas com melhor retorno ecológico, social e econômico.