Configuração urbana e escalas de (ir)regularidade na orla marítima da Ilha de Itamaracá – PE

Abstract

Por suas características naturais, sua localização e seus significados, o litoral figura como um espaço de grande valorização, tanto econômica quanto simbólica. Assim, esta pesquisa enfoca a lógica de organização espacial e como esta se relaciona com as ocorrências características e de ocupações irregulares nas faixas de areia das praias do município Ilha de Itamaracá, Pernambuco. Busca-se compreender como os diversos agentes produtores constroem e interferem naquele espaço, bem como sua proximidade com os parâmetros urbanísticos e legislações vigentes. A dinamicidade do processo de urbanização, o crescimento desordenado e as constantes mudanças nos padrões de ocupação do solo exigem que os municípios conheçam as especificidades do seu território e, identificar situações de irregularidade é importante para tal. Propõe-se identificar as ocorrências que se apresentam ao longo da extensão da orla marítima, considerando que o processo de valorização inerente ao litoral contribuiu para que tais situações fossem reproduzidas, embora estas variem em repercussão espacial e ambiental. Analisam-se as configurações das ocupações irregulares na orla marítima do município, utilizando-se como parâmetros a discordância com as legislações urbanísticas, os prejuízos físico-ambientais decorrentes e os impedimentos ao desfrute da praia enquanto espaço de uso comum. Foram analisados os agentes produtores do espaço urbano, observando o papel do Estado e do mercado imobiliário na consolidação dos padrões de ocupação da área de estudo e suas repercussões escalares.