O Plano Municipal de Educação e sua repercussão em escolas públicas de Recife e Olinda

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo compreender as repercussões do Plano Municipal de Educação – PME na escola a partir da percepção de gestores de unidades escolares da rede pública de ensino dos municípios de Recife e de Olinda (Pernambuco). Partimos do contexto de influência representado pelo processo de formulação do último plano nacional de educação (PNE 20014 - 2024) e pelas determinações nele contidas, bem como de um resgate histórico a respeito do modo como o planejamento educacional tem se desenvolvido no Brasil para contextualizar e recortar o nosso objeto, o que também foi feito com o auxílio de uma revisão da produção acadêmica existente sobre o tema à semelhança de um estado da arte. As perspectivas teóricas tomaram por base formulações de autores como Horta (1982), Saviani (1989), Demo (1996), Monlevade (2002); Dourado (2010), Bordignon (2011) e Azevedo (2004, 2011). Levando em conta a polissemia dos conceitos, problematizamos as teorias críticas e não críticas, considerando que as políticas de educação sempre sofrem a influência dos projetos de sociedade que se tenta desenvolver em cada conjuntura. Desta perspectiva, abordamos teorias não críticas e críticas orientadoras de projetos educativos correspondentes a distintos projetos de sociedade, de concepção de planejamento e de gestão da educação, indicando que não há orientações unívocas, ainda que ora predomine uma perspectiva democrático-participativa ora tecnicista/gerencial, mas, quase sempre ambas têm se feito presentes nas políticas. Considerando as inovações em termos de possibilidades de gestão democrática da educação e da escola, registradas no PNE e indicações a ser adotadas como estratégias pelos planos municipais, realizamos inicialmente análise documental dos respectivos documentos numa perspectiva comparativa, buscando identificar semelhanças e diferenças entre os conteúdos do plano nacional e dos PMEs de Recife e Olinda. Realizamos entrevistas semiestruturadas com equipes gestoras de quatro escolas dos dois municípios. Com base nas referências teóricas e utilizando a análise de conteúdo, fizemos o tratamento dos dados. Os resultados da pesquisa apontaram que: a) as práticas democráticas são enaltecidas pelos gestores escolares, mas parece haver ambiguidades em suas percepções que as distanciam da ideia de gestão compartilhada; b) há distâncias entre a regulamentação estabelecida nos PMEs e as práticas vivenciadas; c) nos dois municípios, o conselho escolar apresenta dificuldades em seu modo de atuação; d) há um certo alheamento entre as estratégias apresentadas nos PMEs e as práticas vivenciadas nas escolas; e) houve uma participação, mesmo que limitada, para o debate e a construção das metas e das estratégias para os próximos dez anos da educação dos referidos municípios; f) os PMEs de Recife e de Olinda sinalizaram uma concepção de planejamento educacional democrático comprometido com a educação cidadã, porém, essa visão ainda não se faz presente junto à comunidade escolar; g) a implantação das políticas educacionais e o distanciamento da escola e de seus profissionais ainda é uma constante nas unidades pesquisadas.