A performance da toga: um olhar antropológico sobre o ritual das sessões da corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Abstract

As contradições emanadas de sessões da corte especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco se apresentam como problema de pesquisa. Especialmente, durante as etapas de “discussão” e de “votação”, onde se percebe que, além do discurso recorrente em demonstrar a preocupação com o “fazer justiça”, surge outro grande interesse evidenciado pelo comportamento etnografado dos seus atores jurídicos (magistrados): a necessidade da prevalência de suas afirmações (posicionamentos jurídicos), diante de um colegiado composto de 15 desembargadores. O ritual de interação, que parece simples, apresenta-se neste trabalho em toda sua complexidade: acalorados debates; discordâncias; pontos de vistas diversos; polêmicas; controvérsias; demonstração de poder e competitividade numa verdadeira arena de lutas retóricas. Fica a constatação, que em meio ao fluxo de conflitos sociais, a que chamo de “dramas sociais”, são construídas nas narrativas dos autos processuais recepcionados pela corte, e convertidos em “conflitos internos”. Os atores lançam mão do “desempenho” enquanto “performance”, como sinônimo de “eficácia”, a fim de alcançar os objetivos da corte, que tem uma linguagem própria, e consequentemente, a melhor performance será alcançada por quem melhor compreender e falar essa linguagem. O que resta, notadamente, como produto final desse “espetáculo da toga” análogo ao teatro é a não solução dos conflitos, e sim a administração parcial desses, na maioria das vezes contra a vontade de seus atores jurídicos, que por sua vez, são forçados a cumprir a ritualística processual prevista pelo ordenamento jurídico vigente, sob o crivo da tradição do poder judiciário impera a lógica do contraditório (um “vence” e o outro é “vencido”), e não a do consensual (ambos “vencem”). O olhar da antropologia jurídica, calcado num empreendimento cuja compreensão deve ser etnográfica, sobre esse tipo de espaço público, e perante um grupo social tão complexo, se apresenta como uma possibilidade para responder e explicar em que medida os desembargadores utilizam da autoridade do argumento e do argumento da autoridade para proferir suas decisões, considerando a ritualização de suas práticas como rico conjunto simbólico num contexto fortemente hierarquizado.