Renovar preservando: os Imóveis Especiais de Preservação no Recife

Abstract

Esta dissertação trata dos conceitos de conservação e renovação aplicados as estruturas edilícias e urbanas de acordo com as formulações propostas nas teorias clássicas da restauração e nas idéias difundidas nas cartas patrimoniais. Investiga os processos e os conceitos que estabeleceram os Imóveis Especiais de Preservação IEP, na legislação urbana do Recife/PE, bem como os resultados obtidos para preservação do patrimônio arquitetônico da cidade desde a instituição do instrumento em 1997 até 2008. A Lei nº 16.284/97 relaciona 154 imóveis considerados significativos para preservação do patrimônio local, definindo regras que promovem à conservação desses imóveis e, ao mesmo tempo, regulando os processos de modificação e transformação do território. Nesse sentido, a normativa estabelece requisitos para a preservação do patrimônio edificado e define as condições para construção de novas estruturas nos terrenos remanescentes do imóvel especial, constituindo em ações de renovação que, muitas vezes, comprometem a compreensão do bem patrimonial. A pesquisa parte de uma revisão dos principais conceitos relacionados à preservação e à renovação das estruturas edificadas propostas pelos teóricos clássicos da restauração e dos princípios definidos e recomendados nas cartas patrimoniais. Investiga as normativas urbanas do Recife no período que vai de 1979 a 1997, identificando os requisitos que estruturam os territórios da preservação e da renovação. A análise dos IEPs considera o processo de conceituação e construção do instrumento, desde a identificação e catalogação até a seleção final dos imóveis. Investiga a tradução do instrumento contida no texto legal, identifica as condições estabelecidas para a preservação e renovação das estruturas construídas e as intervenções realizadas. O estudo demonstra que a aplicação das normativas no contexto da Lei do IEP promoveu a conservação de exemplares significativos para o patrimônio da cidade, mas não impediu que os imóveis, nos quais, foram aplicados os requisitos da renovação e a inserção de novas estruturas no terreno remanescente do bem, perdessem valores próprios relacionados à caracterização, à ambiência, à escala e ao contexto urbano