PSO: uma ontologia de domínio sobre servidores públicos federais

Abstract

A publicação na Web de dados do setor público permite uma maior participação da sociedade, possibilitando uma gestão mais eficiente ao reunir esforços externos na busca por soluções aos problemas enfrentados pela administração pública. No Brasil, a publicação de dados governamentais tem sido estimulada por meio da aplicação de instrumentos normativos que visam atingir o compromisso firmado pelo país com a Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto) em 2011. Em avaliação recente apresentada no Índice de Dados Abertos Brasil (ODI), o país encontra-se a frente das demais nações da América Latina, tendo como áreas de destaque o Orçamento Público, Estatísticas Socioeconômicas e Mapas Nacionais. No entanto, dados públicos relacionados a outras áreas de interesse da sociedade necessitam de aprimoramentos para que seu potencial possa ser explorado. A falta da aplicação de padrões na estruturação e publicação desses dados dificulta a análise e consumo dos mesmos pela sociedade, levando o cidadão a recorrer a Lei de Acesso à Informação (LAI). O tema Quadro de Servidores Públicos corresponde a maior demanda encaminhada pelo cidadão às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), ainda que muitas dessas informações encontram-se disponibilizadas em portais públicos do Governo Federal. Neste contexto, a presente pesquisa visa a utilização de uma solução tecnológica baseada em ontologia de modo a mitigar o referido problema. A Public Servant Ontology (PSO) propõem-se a representar de forma estruturada, ao nível semântico, o domínio Servidor Público Federal, incentivando, assim, a utilização e integração dos dados atualmente disponibilizados no Portal da Transparência e o processamento dos mesmos por agentes computacionais. Para o seu desenvolvimento, foram consideradas as boas práticas e padrões estabelecidos pelo W3C e a metodologia de desenvolvimento de ontologias NeOn. Ainda, a avaliação com base Questões de Competência (QC) extraídas de pedidos efetuados no e-SIC revelou que a PSO responde satisfatoriamente os questionamentos relacionados ao contexto modelado. Por fim, como prova de conceito de que a ontologia proposta contribui para o reúso e interoperabilidade dos dados, informações dos servidores públicos federais da educação foram disponibilizados em RDF e facilmente consumidas por uma aplicação client-side de busca facetada. Além disso, foi realizada a integração dos dados do orçamento público federal com os dados do quadro de servidores de modo a se obter um maior detalhamento das despesas realizadas pelas instituições.