Análise das certificações agrícolas no pólo frutícola Petrolina-PE/Juazeiro-BA

Abstract

O Programa Boas Práticas Agrícolas (BPA) criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) tem o objetivo de orientar a produção agrícola através de um conjunto de princípios que, com base na sustentabilidade, priorizam a salubridade dos alimentos, como ação preventiva à contaminação das lavouras pelo excesso de insumos químicos e à falta de higiene no ambiente. Sendo assim, organizações internacionais privadas, motivadas pela preocupação dos consumidores e pautadas nas orientações da FAO, elaboraram critérios para serem seguidos pelos comerciantes de produtos agrícolas a serem certificados nesses órgãos, de modo a garantir a comercialização de alimentos inócuos no mercado internacional. O Município de Petrolina (PE), após receber incentivos estatais para o crescimento de sua agricultura, passou a investir na produção de uva e manga para exportação, tornando-se pólo regional e alcançando significativa relevância no cenário nacional. Contudo, no inicio da década de 2000, seus produtores exportadores precisaram aderir aos critérios das BPA s para poderem se manter no comércio com a Europa, Estados Unidos e Japão. A presente pesquisa propõe-se a analisar como se deu o processo de certificação agrícola em Petrolina e os principais resultados que já se pode identificar na atividade agroexportadora desse município. Para sua elaboração foram realizadas pesquisa bibliográfica e entrevistas com produtores, técnicos e pesquisadores bem como observações em campo nas fazendas e supermercados. A maioria dos exportadores do município é certificada nas principais organizações da Europa como a Global GAP a Fairtrade e a Tesco Nature Choice. A adesão aos protocolos dessas empresas contribuiu para a racionalização do uso dos insumos agrícolas, como também para a melhoria das condições de trabalho dos envolvidos na produção. Contudo, identificam-se, nos protocolos analisados, negligências concernentes à sustentabilidade das áreas exportadoras, evidenciadas por uma maior preocupação com o mercado, do que com os recursos naturais dessas áreas. Por isso, embora a certificação agrícola seja um importante instrumento em prol da sustentabilidade, faz-se necessária uma maior adequação desse instrumento às peculiaridades do meio ambiente das áreas exportadoras dos produtos certificados