Aplicação do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) como balizador de critérios econômicos para emissão de outorga : uma análise a partir da bacia do Uruçuí Preto

Abstract

O presente estudo se apresenta como uma base metodológica que incorpora critérios econômicos ao processo de análise para concessão da Outorga de Uso de recursos hídricos, tendo como apoio o Zoneamento Ecológico Econômico; a partir deste encontro foram identificados critérios mínimos de viabilidade econômica a serem apresentados por um empreendimento consumidor de água em função dos usos potenciais indicativos da zona onde o mesmo estará localizado, na busca pela identificação da melhor forma de distribuir a água entre os múltiplos usuários, almejando o uso racional da água e a maximização dos beneficiais advindos de tal utilização; o grande mérito deste trabalho foi discutir e apontar soluções para a grave deficiência atual do processo de concessão da Outorga de Direito de Uso. Esta base metodológica foi desenvolvida a partir da caracterização da bacia do Rio Uruçuí Preto, contrapondo as informações dos estudos específicos de recursos hídricos e uso agrícola com o ZEE-Cerrados/PI.