(In) segurança alimentar e os impactos socioambientais do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar PRONAF no município do Cabo de Santo Agostinho, PE

Abstract

O presente trabalho analisa como o processo de conversão e uso da terra vem interferindo na execução, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar _ PRONAF e na garantia da segurança alimentar dos pequenos agricultores do Engenho Tiriri, uma antiga comunidade rural localizada no território do Complexo Portuário Industrial de Suape, no Município do Cabo de Santo em Pernambuco. O referencial teórico utilizado, trás uma abordagem de caráter crítico. As categorias de análise foram o espaço, o território, agricultura familiar, (In) Segurança Alimentar e o PRONAF. A metodologia, deste estudo está estruturada na triangulação de método Utilizou-se também a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Os resultados demonstraram que, enquanto as famílias tinham assegurado o direito a posse e uso da terra no engenho Tiriri, a segurança alimentar e a reprodução social do grupo estava assegurada. A partir do momento em que o Estado, iniciou a expulsão dos agricultores das terras para nelas instalar as empresas do Complexo Portuário Industrial de SUAPE, constatou-se que a apropriação privada da terra no território vem interferindo na efetivação de políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, a exemplo, do PRONAF e, provocando inúmeros impactos socioambientais para as famílias, como a perda do sentimento de pertencimento ao lugar, a referência de suas vidas, da renda, da paz, o direito de uso dos recursos naturais e contribuindo para um nível grave de insegurança alimentar e, consequentemente da cidadania