Aborto: a controvérsia das feminilidades

Abstract

O tema da presente dissertação abordou a questão do debate a respeito da legislação referente ao aborto no Brasil. Teve por objetivo descrever e compreender de que forma, na controvérsia a respeito do aborto, distintos agentes sociais interessados – grupos feministas e grupos pró-vida – acionam padrões específicos de feminilidades em torno da maternidade e da divisão sexual do trabalho para defenderem suas posições a respeito da descriminalização ou criminalização do aborto no país. Trata-se de uma pesquisa que pretende contribuir para a compreensão dos fatores culturais – no caso, os padrões de feminilidade – relacionados à dificuldade da descriminalização do aborto e consequente alta na taxa de mortalidade materna. Como metodologia de trabalho, definiu-se pela elaboração de uma pesquisa de campo, que foi realizada na capital do estado de Pernambuco, que permitiu a coleta de materiais que foram analisados, os quais se constituíram de entrevistas com oito pessoas, sendo quatro representantes dos grupos sociais favoráveis à descriminalização do aborto, e quatro representantes dos grupos sociais que são favoráveis à criminalização de todos os permissivos legais para a realização do aborto no país. Além das entrevistas, foi realizada detalhada análise documental dos materiais veiculados ao público pelos grupos sociais aos quais esses(as) representantes estão vinculados. Por sua vez, para conferir a fundamentação teórica necessária, realizou-se extenso levantamento bibliográfico. Como resultado desta investigação, verificou-se que quanto mais próximo o padrão de feminilidade - acionado por determinado grupo social - estiver associado a um sistema de gênero extremamente desigual, maior será a possibilidade da visão de mundo desse grupo ser contrária a descriminalização do aborto e favorável a sua criminalização, mesmo que isso signifique na prática a recusa do direito a vida e a saúde das mulheres. Dessa forma, concluímos que o padrão de feminilidade hegemônico na cultura brasileira é um dos fatores centrais para o aumento da taxa de mortalidade materna referente ao aborto inseguro/ilegal.