A cidade sem terras: configuração e expansão da estrutura fundiária de Porto Velho, sob a ótica da urbanização informal e espontânea

Abstract

Este trabalho parte da constatação empírica de que as terras que compõem o núcleo urbano do Município de Porto Velho consolidaram-se à margem do ordenamento territorial formalmente instituído. Neste sentido, traz como objetivo central a produção de uma análise configuracional referente à estrutura fundiária urbana, a partir do pressuposto de uma formação informal e espontânea. A pesquisa toma como eixo teórico e conceitual um enfoque principal: que a dinâmica ocupacional que consolidou a cidade, baseou-se em um modelo de povoamento controlado, consubstanciado por uma consecução de projetos estatais e pela implantação de obras de infraestrutura na Amazônia. Como elemento articulador, destaca a configuração dos núcleos urbanos do Distrito Sede e Nova Mutum Paraná, analisando os conflitos e as representações transmitidas à formação do território. A descontinuidade entre as diferentes etapas de povoamento, motivadas pelas políticas de desenvolvimento programadas regionalmente e a forma com que, de fato, foram implantados os assentamentos sobre o núcleo urbano de Porto Velho, são exemplos da complexidade refletida no desenvolvimento da estrutura fundiária. O estudo traça um eixo cronológico que descreve o processo de urbanização a partir dos primeiros conflitos identificados sobre a feição das terras, desde o soerguimento da vila até a consolidação da cidade, alcançando fatos recentes, como o regime de exceção e exclusão sobre o perímetro urbano, oficialmente demarcado na década de 70. Na análise, o trabalho se desenvolve em três dimensões: da extensão e expansão sobre o núcleo urbano e sobre as áreas periurbanas; da qualidade atribuída à utilização das terras e da dinâmica sócioespacial da ocupação, questionando o modo como se deu tal configuração.