Cidade segura para as mulheres: o direito à cidade da mulher e a ocupação dos espaços públicos

Abstract

Os espaços públicos são locais capazes de reproduzir os preconceitos próprios da sociedade que neles se inserem. Neste contexto, estão presentes as opressões machistas as quais passam as mulheres. Portanto, é dever do estado fornecer recursos e serviços capazes de diminuir as diferenças de gênero presente nos espaços públicos. Por isso devem ser analisados os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados para minimizar os efeitos das opressões na cidade. Este estudo buscou comparar os problemas enfrentados pelas mulheres com as medidas de enfrentamento ao machismo que vêm sendo adotadas pelo poder público, a fim de analisar a efetividades destas medidas.