Cultura organizacional e políticas públicas: processos sociais que envolvem a política de gestão democrática da educação no Brasil e Portugal

Abstract

Considerando que o êxito de uma política pública também depende de como ela é dinamizada pela imbricada rede de relações que se desenvolvem entre os atores do campo educacional, refletimos em nossa tese sobre a relação que se estabelece entre cultura organizacional escolar e a apropriação e viabilização de políticas públicas. O desenvolvimento das políticas também dependerá dos processos subsequentes que envolvem sua formulação e implementação. Concentramos nossa análise sobre as principais mudanças pelas quais passaram os campos educacionais de Pernambuco, no Brasil, e Coimbra, Portugal, questionando: a cultura organizacional sedimentada nas escolas desses dois campos poderia constituir um fator de resistência ao processo de implementação de políticas públicas? Os dois campos educacionais implementaram a política de gestão democrática da educação após chegarem ao fim de regimes ditatoriais, entretanto, também passaram por processos subsequentes e cederam espaço para outras políticas, como a de escolha do diretor escolar via Lista Tríplice, em Pernambuco, e a de Agrupamento de Escolas, em Portugal. Desenvolvemos nossa tese sob a luz da Teoria Sociológica dos Processos (ELIAS, 1994) concebendo a escola como um elemento intermediário que recebe a influência de contextos de interação macro e microssociais, já que ela é uma organização que representa a força da estrutura social, mas que também é influenciada pela ação dos indivíduos. Para a produção e análise dos dados lançamos mão da etnografia, realização de entrevistas, aplicação de questionários e análise de conteúdo de documentos dos órgãos estatais e projetos pedagógicos das escolas. Dentre outras conclusões, destacamos que: a implementação de políticas públicas tem a sua viabilização diretamente ligada às formas como ela é apropriada e dinamizada em cada cultura organizacional escolar; em Estados forjados por práticas autoritárias, o recente processo de redemocratização não conseguiu reverberar o suficiente na sociedade, fazendo a maioria dos atores que reproduzem as determinações estatais não serem capazes de implementar uma gestão democrática da educação; por mais propositivos que fossem os objetivos dessa política, seus princípios foram sendo superados pelo desencadear de processos subsequentes e pelos difusos interesses dos agentes governamentais que se alternaram no controle do Estado; os agentes responsáveis pela implementação de políticas públicas não têm voltado a atenção necessária para a identificação das características que compõem a cultura organizacional de cada escola, deixando-as suscestíveis a práticas de gestão nem sempre condizentes com cada uma dessas realidades.