A concepção de professores sobre a política de bonificação por resultado no estado de Pernambuco

Abstract

Essa pesquisa aborda as políticas que tomam como referência aspectos da meritocracia por meio de estratégias de bonificação por desempenho educacional. Especificamente toma a política de educação do estado de Pernambuco que articula avaliação educacional, metas e bonificação por desempenho. Pesquisas realizadas recentemente sobre a política educacional e de avaliação no Estado de Pernambuco têm contribuído para abranger as questões que ainda não foram respondidas. O objetivo principal consistiu em analisar a concepção dos professores sobre a política de bonificação por resultado. Partimos do pressuposto que a aplicação do pagamento do bônus por mérito aos professores tende a regular e responsabilizar o trabalho docente e não se caracteriza numa alternativa para melhorar a educação. A pesquisa adotou o método qualitativo, baseado em Minayo (2002). Os instrumentos da coleta dos dados envolveram a entrevista semiestruturada e a análise documental. O trabalho desenvolveu-se em três etapas integradas. Na fase exploratória foi possível trabalhar a definição do objeto de estudo, a construção do marco teórico, escolher o campo empírico, bem como determinar os critérios para entrar em contato com o campo e selecionar os sujeitos da pesquisa. Na segunda fase, realizamos um levantamento de dados sobre o sistema educacional de Pernambuco através dos sites: da Secretaria de Educação, Estados@, SIEPE e uma visita à Secretaria de Educação. Ainda nessa fase, analisamos os documentos do Programa de Modernização da Gestão Pública/Metas para a Educação (PMGP/ME) e a Nota Técnica que embasam a política educacional, de avaliação e do bônus no estado. Após este levantamento, delimitamos o campo empírico que abarcou escolas da Gerência Regional Metropolitana Norte. Os sujeitos entrevistados foram professores das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. De acordo com os documentos, a questão da qualidade da educação está atrelada à mensuração e divulgação dos resultados do desempenho dos estudantes na efetivação das provas do SAEPE, assim como deposita nos professores e nas escolas a responsabilidade em elevar os indicadores educacionais. Os dados evidenciam que o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) trouxe impactos para o trabalho docente implicando na competividade entre escolas e na responsabilização e regulação do trabalho dos professores, bem como não traz contribuições significativas para a melhoria da educação.