Desigualdades do consumo cultural: preferências ou oportunidades? Análise dos gastos domiciliares no Brasil metropolitano

Abstract

O setor cultural brasileiro é marcado pela distribuição desigual da oferta, situação em linha com as demais disparidades intrínsecas a países em desenvolvimento, como a concentração territorial da renda e do consumo. Tendo em vista que a distribuição das despesas, sobretudo de consumo, consiste num dos indicadores de bem-estar da sociedade, esta tese teve como objetivo analisar as desigualdades das despesas culturais nas regiões metropolitanas (RMs) brasileiras, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003 e 2008-2009. Para tanto, apresentou-se uma análise da evolução da concentração dos gastos culturais, bem como verificou-se quais itens contribuíram para o aumento (redução) da concentração dos gastos domiciliares com cultura, através de medidas de desigualdades e da decomposição do coeficiente de Gini segundo os diferentes itens de despesas culturais. Em seguida, analisou-se a relação entre a oferta dos equipamentos culturais das RMs e os gastos familiares com saídas culturais através da estimação de um modelo multinível logístico de dois níveis (domicílios e RMs). Foi possível verificar mudanças nas preferências relacionadas aos bens e serviços culturais, decorrentes tanto do aumento da renda, quanto das novas possibilidades de oferta, particularmente, o surgimento de produtos substitutos e alteração nos preços relativos. Paralelamente, o coeficiente de concentração da maioria dos produtos caiu entre 2002-2009, mas não o suficiente para impactar o índice de Gini cultural, conforme averiguado pela decomposição dos gastos. Concluiu-se ainda que há forte concentração da distribuição de gastos entre os diferentes grupos socioeconômicos e que os gastos com programações culturais extradomiciliares (cinema, espetáculos e artes) mostraram-se fracamente correlacionados com os atributos das diferentes RMs estudadas, pois a maior variabilidade de dispêndios ocorre dentro das mesmas. Assim, confirmou-se a hipótese que os recentes avanços em termos de políticas culturais não têm sido suficientes para reversão da inércia das desigualdades. Portanto, ações públicas em prol da democratização cultural, sobretudo no que tange a inserção das classes menos favorecidas, devem considerar a inclusão digital, sobretudo universalizando o acesso à internet banda larga e aumentando a variedade de conteúdo programático da TV; bem como o acesso aos espaços culturais, considerando o tema em sua abrangência, isto é, relacionando questões de oferta institucional, política urbana e formação de público.