Um estudo sobre as variáveis que influenciam na eficiência dos pregões eletrônicos como ferramenta das compras públicas

Abstract

Este trabalho teve como foco o procedimento de compra estatal com a utilização de pregão eletrônico. Por meio de uma pesquisa quantitativa, buscou-se identificar variáveis que influenciam no cancelamento de itens na fase final do pregão. Os objetivos específicos do trabalho buscaram: identificar a estrutura burocrática do procedimento, os limites legais impostos, a existência de fatores endógenos e exógenos ao procedimento, como a ciência analisa o pregão enquanto objeto de estudo e quais os fatores de maior impacto em seu resultado. A revisão da literatura foi baseada em quatro temáticas: A licitação propriamente dita e o pregão eletrônico enquanto modalidade licitatória; Os princípios do direito administrativo que regem a licitação e a regressão logística. De caráter quantitativo, o estudo utilizou-se da regressão logística, enquanto ferramenta estatística de análise multivariada de dados, para identificar as variáveis e aferir sua influência no resultado final do procedimento de compra pública. Foi utilizada uma amostra aleatória de quinhentas e dezenove observações, extraída de uma população de mais de 31 mil itens licitados em 2013 e classificáveis como itens de consumo. A partir da teoria estudada e dos dados analisados foi possível concluir que a demanda, o valor do produto e a relação entre a quantidade de itens no edital e o número de fornecedores, exercem forte e positiva influência sobre o resultado e que a utilização de Atas de registro de preços contribuem significativamente para o aumento da probabilidade de cancelamentos. Dentre as limitações do trabalho estão a não identificação de variáveis capazes de mensurar os efeitos do mercado e que avaliassem qualitativamente o instrumento convocatório. São sugestões para trabalhos futuros: Análise qualitativa do instrumento convocatório; Análise da correlação negativa da Ata de registro de preços sobre o resultado do Pregão; Até que ponto a metodologia de determinação do preço estimado é precisa.