Assistência estudantil e ensino médio integrado: um estudo sobre as relações entre o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer e a permanência escolar

Abstract

Este trabalho aborda a temática da assistência estudantil através do Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer (Piel), com um enfoque particular na concepção de todos os sujeitos participantes do programa. Em 2010, é criado o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que, mesmo fazendo referência apenas aos estudantes do nível superior, induziu o incremento orçamentário, através de Lei Orçamentária, da ação 2994 - Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica. Assim, foram disponibilizados recursos financeiros para a implementação de uma política de assistência estudantil para os estudantes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, independentemente do nível de ensino. À vista disso, o IFPE apresenta a sua proposta de Política de Assistência Estudantil voltada para os estudantes dos cursos presenciais, inclusive os do nível médio integrado. O Piel faz parte dessa proposta e visa contribuir para o êxito escolar e para o exercício da cidadania, através de práticas esportivas e de lazer. Este estudo foi realizado com o objetivo de refletir sobre a relação entre o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer, como uma Política de Assistência Estudantil, e a garantia da permanência escolar dos alunos usuários com auxílio do ensino médio Integrado do IFPE-Pesqueira. A metodologia utilizada teve uma abordagem qualitativa. Tratou-se de uma pesquisa de campo, e os procedimentos técnicos utilizados neste estudo foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a análise de conteúdo temática (MINAYO, 1998) de entrevistas semiestruturadas e de grupos focais. Os resultados obtidos pela pesquisa revelaram que o Piel contribui para a permanência dos alunos na instituição, auxiliando, também, de certa forma, na busca da melhoria do rendimento escolar do participante. O programa se torna importante não só pelo pagamento de auxílio financeiro ao usuário, mas também pela promoção do esporte e lazer, que são atividades com oferta limitada para os adolescentes e jovens da região.