Heterogeneidades regionais e políticas territoriais: análise das peculiaridades regionais do estado do Rio Grande do Sul nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e no Programa Territórios da Cidadania

Abstract

Os desequilíbrios regionais encontrados no Brasil são oriundos do seu processo histórico de formação territorial. Por vezes, os ciclos econômicos voltados para o mercado externo ou interno privilegiando determinadas escalas deixaram a margem do processo grandes porções territoriais e estratos sociais, criando um passivo de demandas básicas não atendidas em grande parte das regiões interioranas do país. No estado do Rio Grande do Sul é possível averiguar esse fenômeno ao aproximar seu histórico heterogêneo de ocupação e as transformações que concentraram regionalmente as atividades econômicas em anos recentes. Políticas para diminuir os lastros territoriais no país ocorrem desde meados do século XX, entretanto, recentemente tem encontrado espaço na arena politica ações explícitas de valorização da diversidade regional brasileira como vetor para superar os desequilíbrios, sobretudo com a inserção das comunidades alvo por intermédio do fortalecimento de mecanismos de participação social. Duas dessas políticas são os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e o Programa Territórios da Cidadania, um de abrangência estadual e outro federal. Apesar das inúmeras particularidades, ambas as ações partem da valorização das peculiaridades territoriais e da participação social para sanar os gargalos do desenvolvimento regional e tem no planejamento descentralizado um dos seus mecanismos. A presente pesquisa se propôs a analisar o tratamento das peculiaridades regionais do Rio Grande do Sul nos Planejamentos Estratégicos Regionais (2009/2010) realizados pelos COREDEs e no Programa Territórios da Cidadania, identificando os determinantes de maior ou menor aderência às especificidades regionais. Para tratar dessa questão foram traçadas técnicas quantitativas e qualitativas, articuladas a dialética e a análise de política pública. Nesse processo, primeiramente foi resgatada a construção das políticas, explicitando a gênese da mesma, as matrizes principais que originaram a proposta de intervenção, as instituições envolvidas e as transformações nas prerrogativas de atuação. Para análise dos resultados dos mesmos, foram selecionados os planejamentos realizados por cada uma das regiões, assim como entrevistas semiestruturadas com agentes envolvidos no processo. Dos planejamentos fora buscado averiguar qualitativamente a execução da metodologia assumida, assim como a fundamentação dos projetos propostos nas etapas técnicas e participativas do planejamento. Por fim, fora analisada a vinculação dos projetos com as peculiaridades regionais, onde se verificou uma prevalência em atender demandas básicas fruto do processo histórico de formação territorial do Brasil em detrimento da inserção das peculiaridades nos projetos propostos. Entre as variáveis que justificam a maior aderência em determinadas regiões estão os planos que buscaram nas etapas participativas a fundamentação direta ou indireta para os projetos propostos assim como a presença de instituições de ensino superior comunitárias no processo e na própria gênese das políticas que propiciaram uma expressão de poder territorial na política de determinados setores frente à realidade do território.