Carta geotécnica de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais e induzidos elaborada para o município do Ipojuca-PE na escala de planejamento (1:25.000)

Abstract

Esta pesquisa faz parte do Projeto Elaboração de Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização no município do Ipojuca-PE, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, por meio do Grupo de Engenharia Geotécnica de Encostas, Planícies e Desastres (Gegep), e o Ministério das Cidades. Os desastres naturais ocorridos nos últimos anos no Brasil alarmaram a sociedade e o poder público para seu devido enfrentamento, levando à busca de mecanismos de prevenção e mitigação. Em 2012, o governo federal criou a Lei n.º 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que abrange ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltada à proteção e defesa civil, cujo objetivo, dentre outros, consiste na definição de diretrizes para a ocupação urbana de forma adequada, tanto na escala de planejamento urbano quanto dos projetos de parcelamento do solo. Nos últimos anos, o município do Ipojuca vem passando por transformações espaciais bastante expressivas, apresentando um grande crescimento populacional de forma acelerada e desorganizada, decorrente da expansão do Complexo Industrial e Portuário de Suape. O resultado desse crescimento desorganizado é a ocupação de áreas de risco impróprias para moradia em planícies de inundação, fundo de vales e encostas de morros. Para ordenar o correto uso e ocupação do solo, faz-se necessário o adequado conhecimento dos atributos do meio físico. Este trabalho teve como objetivo elaborar a Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização frente aos Desastres Naturais para todo o município na escala de 1:25.000 para os processos de movimentos gravitacionais de massa, erosão, processos hidrológicos (alagamentos, enchentes e inundações) e processos geológicos correlatos (deformação de solos), de modo a gerar subsídios ao planejamento do uso e ocupação do meio físico urbano por meio da caracterização e delimitação de unidades geotécnicas. O desenvolvimento desta pesquisa de mapeamento seguiu basicamente a proposta metodológica do Gegep. A metodologia empregada fundamentou-se em Unidades de Terreno por meio da abordagem multitemática com sobreposição e cruzamentos de mapas temáticos de forma a se obter uma compartimentação. Além de analisar os parâmetros do meio físico, antrópico, uso e ocupação da terra e legislações vigentes, essa metodologia contou com reuniões técnicas com a participação de uma equipe de pesquisadores multidisciplinares e interdisciplinares (Gegep), alunos de graduação e pós-graduação e de gestores da prefeitura do município no fornecimento de informações e de materiais, no acompanhamento da elaboração integral dos estudos para elaboração da carta, no debate dos resultados obtidos e na validação das decisões. Todos os dados foram processados e armazenados no SIG, utilizando técnicas e ferramentas de Geoprocessamento por meio do software ArcGIS 10.1. Dessa forma, obteve-se uma carta geotécnica de aptidão à urbanização, em escala de planejamento, um quadro-legenda com a descrição sucinta das unidades geotécnicas de aptidão delimitadas no mapa com as seguintes classes: baixa, média e alta aptidão à urbanização e diretrizes/recomendações diferenciadas em cada unidade em função dos principais processos geodinâmicos. Esse documento constitui uma importante ferramenta para contribuir nas diversas ações de planejamento municipal. Contudo, por se tratar de uma escala de planejamento, sempre serão necessários estudos complementares que incluam sondagens diretas e outras investigações geotécnicas antes de sua ocupação, elaboração de para Parcelamento do Solo, em escala 1:10.000 ou maior, e Cartas de Risco em escala 1:5.000 ou maior.