Avaliação do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana nas taxas de mortalidade infantil e materna em Pernambuco

Abstract

As taxas de mortalidade infantil e materna são indicadores em saúde pública utilizados em todo mundo. Como forma de diminuir a mortalidade em Pernambuco foi instituído o Programa Mãe Coruja Pernambucana (PMCP) a partir de 2007 em 102 municípios do estado, com proposta de redução das taxas de morbimortalidade materna e infantil. Apesar da importância desse programa, poucos estudos avaliaram o PMCP sobre o aspecto econométrico na redução dessas taxas. O presente estudo avaliou o impacto do PMCP na redução das taxas de mortalidade infantil e materna e no aumento da proporção de gestantes com consultas pré-natal no Estado de Pernambuco entre 2007-2012. Foram utilizados os dados de todas as unidades, com e sem o PMCP, com período de observação antes e depois da intervenção, calculando-se a diferença entre os períodos de tempo para cada unidade observada e a diferença entre as unidades para cada período de tempo. Esses dados foram analisados através do método diferenças-em-diferenças (DID). Os resultados encontrados mostraram que o PMCP teve um impacto positivo sobre as taxas de mortalidade infantil e a proporção de consultas pré-natal. Com o decorrer do tempo o efeito positivo sobre as taxas foi melhorando e no sexto ano de permanência no programa os municípios avaliados apresentaram uma queda de aproximadamente 23,32% na taxa de mortalidade infantil e aumento de 96,06% sobre a proporção de consultas pré-natal, quando comparados aos municípios sem o PMCP. Não houve impacto do PMCP sobre a redução da mortalidade materna nos municípios que fizeram adesão ao mesmo. Os resultados se mostraram robustos a um conjunto de hipóteses que poderiam influenciar o efeito estimado, sendo a interpretação de causalidade reforçada por este modelo. O PMCP contribuiu positivamente sobre as taxas de mortalidade infantil e na proporção de consultas pré-natal, nos municípios pernambucanos, sendo este o primeiro trabalho a analisar econometricamente os efeitos desse programa.