Avaliação dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais gerenciados pelos Consórcios Públicos de Saúde do Ceará

Abstract

Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais gerenciados pelos consórcios públicos de saúde no estado do Ceará nos anos de 2013, 2014 e 2015. Optar por essas unidades atribuiu-se ao fato de ser um caso inédito de um modelo de gestão consorciado aplicado ao serviço público odontológico especializado e normatizado pela Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. Norteada a investigação em verificar se os serviços ofertados nesse modelo de gestão são eficazes, utilizou-se como abordagem metodológica a pesquisa avaliativa de natureza quantitativa aplicando o índice de Cumprimento Global de Metas (CGM) conforme os procedimentos preconizados pela Portaria N. 1464/11 para qualificar as atividades dessas dezesseis unidades. A investigação envolveu revisão bibliográfica, análise documental e fontes de dados secundários que permitiram contextualizar a atenção secundária na política de saúde bucal do estado. Verificou-se uma expressiva expansão de serviços odontológicos públicos especializados nos três anos analisados, com melhor rendimento para o ano de 2015. O resultado da avaliação de desempenho, ainda que não tenham trazido resultados satisfatórios, demonstraram dados crescentes num quadro progressivo de avanço; pois do ano de 2013 para 2015, o desempenho considerado como bom ou ótimo cresceu de 12,5% para 43,8% enquanto que a classificação de regular e ruim caiu de 87,5% para 56.2% no mesmo intervalo de tempo. O estudo ainda permitiu identificar que apesar dos consórcios públicos de saúde serem instrumentos de planejamento para organizar o fluxo dos pacientes que buscam de assistência odontológica; estes por si só não garantiram o acesso dos cidadãos a esses serviços; tendo em vista, que estes dependiam da atuação de referências municipais estabelecidas por meio da pactuações entre os municípios e o Estado. Por fim, alguns desafios ficaram a serem sugeridos em trabalhos futuros, um deles se trata da continuidade do processo avaliativo para os anos subsequentes analisando a produção de desempenho com outras variáveis e o outro, seria de fortalecer a institucionalidade da política de saúde bucal assegurando como direito de cidadania aos cearenses que, em contextos adversos, esses equipamentos de saúde não sejam subutilizados.