A ação do Estado entre o alvorecer e o ocaso da utopia : redução da pobreza e desigualdade no Brasil entre 1990 e 2014

Abstract

A tese investiga os motivos para a disparidade evolutiva entre as indicações de pobreza e desigualdade no Brasil no intervalo 1990/2014. Adota como hipótese para essa disparidade o fato de que a ação do Estado brasileiro no combate a privação humana entre 1991 e 2014 manteve-se correspondente a sua natureza enquanto forma política destinada a assegurar a realização do valor. Por meio do levantamento dos percentuais de municípios nos estados de AL, PE, PB e RN, classificando-os segundo faixas de intensidade pré-definidas, a tese comprovou a disparidade entre as indicações de pobreza e desigualdade nesse período para em seguida descrever a evolução do quadro de representação política desses quatro estados segundo os posicionamentos favoráveis ou contrários a medidas de interesse da classe trabalhadora entre as legislaturas na CD federais 1999/2003 e 2015/2019. A conservação do modo como essa representação posicionou-se e evoluiu foi capaz de revelar o grau de alteração da função do Estado presente ou não entre 1990 e 2014. A tese utilizando-se de um referencial marxista de análise da ação do Estado findou por confirmar a conservação da natureza da sua ação mesmo em face da redução da pobreza, embora reconheça ao fim que as politicas sociais empreendidas por esse Estado foram importantes e fundamentais no passo da transformação social da sociedade brasileira.