Recuperação de informação em documentos jurídicos com expansão de consulta baseada em tesauro

Abstract

O advento do processo judicial eletrônico vem tomando força e se tornando realidade em diversos tribunais e entidades operadoras do direito no Brasil, notadamente após a sanção da Lei Nº 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, admitindo o uso de meio eletrônico para sua tramitação. Tal fato vem impulsionando diversos tribunais e entidades operadoras do direito nessa direção. Na medida em que criam uma infraestrutura adequada às novas exigências legais, as organizações que operam com direito no Brasil tenderão a aderir amplamente ao processo judicial eletrônico, já sendo este uma realidade em boa parte destas organizações. Neste contexto, surge a necessidade de se prover acesso fácil e rápido a documentos jurídicos, informação e conhecimento útil e relevante em extensos repositórios digitais. Assim sendo, o objetivo mais amplo desta pesquisa foi a construção de um Sistema de Recuperação de Informação que indexa documentos textuais da área jurídica, acrescido de um módulo de reformulação de consulta através da técnica de expansão automática pela utilização de um Tesauro do mesmo domínio da base de documentos textuais. O protótipo foi implementado tendo por base a ferramenta LUCENE (Apache), usando o modelo espaço vetorial. O sistema indexou um corpus de 193 (cento e noventa e três) documentos jurídicos reais. Os experimentos comparativos foram realizados tendo por objetivo medir o desempenho do sistema com consultas contendo apenas os termos originais do usuário versus consultas expandidas via uso de um tesauro jurídico. Foram realizadas 5 (cinco) consultas (originais e expandidas), e foi observado que as consultas expandidas melhoraram o desempenho do sistema em relação às consultas originais