Saúde no Brasil: comportamentos relacionados à saúde, infraestrutura e atenção básica

Abstract

As características da oferta de serviços de saúde, juntamente com diferenças individuais no risco de adoecer e nos comportamentos relacionados à saúde podem gerar desigualdades na utilização de serviços e na condição de saúde da população. Organizada em três ensaios, esta tese investiga mais detidamente esses fatores fundamentais para o sistema de saúde brasileiro: desigualdades sociais relacionadas a escolha dos estilos de vida, adequação entre oferta de serviços e necessidades de saúde e efetividade da atenção básica. O primeiro trabalho deu ênfase a importância do estilo de vida para a autoavaliação da saúde e verificou que desigualdades sociais, especialmente de renda e educação, estão associadas a diferentes escolhas de estilos de vida. Os resultados indicam a existência de gradientes de renda e educação no Brasil em boa parte dos estágios da vida adulta. Essa desigualdade varia entre as variáveis indicativas de estilo de vida, entre a renda e a educação e entre os gêneros. Dessa forma, como os hábitos relacionados à saúde estão associados às desigualdades socioeconômicas, diferenças na condição de saúde decorrentes de escolhas de estilo de vida não podem ser consideradas legítimas. O segundo trabalho, investigou a adequação entre oferta de ativos de saúde e as necessidades da população nas unidades da federação brasileiras. Para isso foi calculado um indicador de déficit relativo, utilizando um método que condensa a Análise de Componentes Principais e a Análise por Envelopamento de Dados (PCA-DEA). Assim, foi possível construir um índice sintético de déficit e ranquear as unidades a partir dos resultados encontrados. Constatou-se a existência de fortes desigualdades geográficas no país. Apesar disso, a análise temporal feita através do uso do índice de Malmquist sugere que houve uma redução dessas diferenças entre os anos 1999 e 2009. Seguindo com a análise da oferta de serviços de saúde à população, o capítulo seguinte avaliou, mais detidamente, a efetividade da prestação dos serviços de atenção primária. Esse setor de assistência é importantíssimo para a promoção da saúde e para a prevenção de agravos e internações. Para essa avaliação, foi calculado um indicador relativo, que sintetiza informações de quatro variáveis que retratam o acesso da população a esses serviços e a sua efetividade, medida através da taxa de mortalidade infantil e do número de internações por condições sensíveis à atenção primária. Os resultados obtidos para o período entre 2008 e 2013 sugerem que houve uma melhora geral na efetividade desse serviço. Por outro lado, verificou-se um aumento nas disparidades entre as unidades da federação: a região Sul foi a que apresentou melhores indicadores no ano de 2013, enquanto que as regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram desempenho claramente abaixo das demais.