Descaracterização da agricultura familiar na zona rural de Olinda-PE

Abstract

Historicamente, a conflitualidade da questão agrária é estabelecida pelas relações com o território e remetem a posse da terra, representada pela dicotomia permanente entre o campesinato e o capitalismo, marcada pela luta de classes. A Zona Rural de Olinda – PE é cenário de múltiplos conflitos dessa natureza. Essa pesquisa trata-se de um estudo explicativo que tem como objetivo geral conhecer os desafios territoriais da agricultura familiar na Zona Rural de Olinda – PE, verificando o(s) seu(s) mecanismo(s) de resistência frente à conflitualidade local, frente ao processo de expansão urbana da cidade e frente à participação do poder público no referido processo. Um dos principais conflitos que remetem ao território da Zona Rural olindense é estabelecido a partir da especulação imobiliária local, subordinada à prática capitalista e originada da descaracterização e loteamento das propriedades rurais. Contudo, há núcleos de resistência da agricultura familiar no território em questão, apesar da frágil realidade que a maioria dos agricultores apresenta, agindo individualmente, sem o apoio de uma entidade de classe. Cabe ao poder público local mediar os conflitos e regular as políticas públicas à luz da justiça social, porém sua atuação é incipiente. A proposta da Zona Rural tornar-se Área de Proteção Ambiental – APA, efetivada no município em 2014, corrobora legislações anteriores, apontando que o problema não é a falta instrumentos legais para proteção da área.