Uma avaliação do efeito do tamanho da turma sobre o desempenho acadêmico: uma aplicação da regression discontinuity designs

Abstract

Este estudo avaliou o impacto do tamanho da turma sobre o desempenho acadêmico dos estudantes dos nonos anos do ensino fundamental da rede estadual de Pernambuco, nos exames da Prova Brasil de 2013. Estudar o efeito do tamanho da classe sobre as notas dos alunos é algo complexo, pois muitos fatores podem influenciar os resultados dos estudantes. Assim, para tentar eliminar o viés de variável omitida foi utilizado um instrumento, o tamanho da turma previsto pela Regra de Maimônides, que é construído a partir do número de matrículas na série e pela quantidade máxima de alunos por classe estipulado na legislação estadual. Logo, foi utilizada a abordagem de Variáveis Instrumentais juntamente com a Regression Discontinuity Designs (RDD), via método Two-Stage Least Squares (2SLS), para realizar as estimações e determinar o impacto causal do tamanho da turma sobre o desempenho dos estudantes. Os resultados mostraram que o tamanho da turma não impactou significativamente as notas dos exames, e que o nível socioeconômico dos estudantes foi um dos fatores que mais interferiram no desempenho dos alunos, pois em sua maioria, apresentou impacto positivo e significativo sobre a proficiência dos alunos. Contudo, vale destacar que foram testadas diferentes especificações do modelo, usando diversos controles. Assim, apenas o modelo que foi composto pelo tamanho da turma como principal regressor de interesse, e o nível socioeconômico dos alunos como controle, mostrou um impacto negativo e estatisticamente significante do tamanho da turma sobre o desempenho dos estudantes. Esse impacto foi maior para a notas do exame de Matemática do que para as notas do teste de Língua Portuguesa. Apesar do tamanho da turma não ter apresentado efeito significativo sobre o resultado dos exames, os formuladores de políticas educacionais do estado de Pernambuco deveriam se preocupar com o tamanho das classes, pois muitas turmas apresentaram quantidade de alunos superior ao estipulado por lei, indicando que as escolas estaduais não estão aptas a suportar a grande demanda de alunos. Entretanto, outras variáveis também merecem atenção, como por exemplo, a qualidade das escolas, dos professores e o nível socioeconômico da população.