O judiciário e a cultura do estupro

Abstract

A chamada cultura do estupro vem apontar comportamentos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra as mulheres e, para compreendê-la, faz-se imprescindível o estudo e a abordagem das relações sociais entre os gêneros. Se o Direito é reflexo da sociedade, é possível que o mesmo a reproduza por meio de discursos jurídicos discriminatórios que reforçam os papéis de gênero e a hostilidade contra as mulheres vítimas de crimes sexuais. O objetivo do trabalho é verificar se nos crimes de estupro os operadores do direito agem de modo a reproduzir práticas e discursos que disseminam uma cultura do estupro no Poder Judiciário. O método de abordagem selecionado foi o dedutivo, em conjunto com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, constatou-se que o Judiciário age ativamente na perpetuação e legitimação de uma cultura do estupro mediante preceitos, práticas e discursos que reforçam, justificam e até naturalizam a violência sexual contra as mulheres.