A Defensoria Pública enquanto pilar para o acesso à justiça: uma análise da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Abstract

O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurisprudencial acerca da Defensoria Pública de Pernambuco e do seu papel imprescindível na implementação do acesso à justiça. Em linhas gerais, foi analisado de que maneira, no Estado de Pernambuco, a instituição da Defensoria atua para garantir a efetivação dos direitos fundamentais dos economicamente desfavorecidos. Numa perspectiva mais detalhada, foi realizado um estudo de caso com Defensoras Públicas e antigas servidoras da instituição, sobre os possíveis aprimoramentos e investimentos que podem ser realizados no órgão, dentro do Estado de Pernambuco. Paralelamente, foi realizada uma análise crítica dos obstáculos vivenciados pela Defensoria diante da ausência de investimentos por parte do Executivo; bem como as conquistas sociais e iniciativas políticas que objetivaram fortalecer o acesso à justiça no Estado.