Desigualdades de oportunidades e crescimento econômico: uma aplicação do índice de oportunidade humana à análise de convergência

Abstract

As tentativas empíricas de capturar o efeito global da desigualdade sobre o crescimento têm, em sua maioria, produzido resultados imprecisos e inconclusivos, fato atribuído à consideração de que a desigualdade de renda, que é a medida de desigualdade mais amplamente utilizada nestas análises, é constituída por duas partes distintas, a desigualdade de oportunidades e a desigualdade de esforço, as quais podem repercutir sobre o processo de crescimento por vias opostas, fazendo com que a relação entre desigualdade e crescimento dependa de qual desses efeitos é superior. Diante da dificuldade conceitual que envolve a distinção entre circunstâncias e esforço, além deste último não ser um fator diretamente observável e de haver uma escassez de variáveis que representem de maneira satisfatória as circunstâncias, o presente trabalho se propõe a averiguar a relação entre o crescimento da renda real mensal familiar per capita média e uma representação indireta das desigualdades de oportunidades, dada pelo Índice de Oportunidade Humana (IOH). O estudo promove a comparação entre as estimações de modelos de convergência condicional, partindo de um modelo tradicional em que constam apenas variáveis clássicas da teoria do crescimento econômico, e no qual vão sendo adicionados um a um, o IOH e os índices de desigualdade de renda de Gini, Theil-T e Theil-L, para depois juntarmos a cada um desses últimos o Índice de Oportunidade Humana. Com o uso de dados das Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios (PNADs) e da base de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Ipeadata - para os estados brasileiros e o Distrito Federal no período de 1995 a 2014, os resultados da análise apontam para uma relação negativa entre as desigualdades de oportunidades e o crescimento da renda.