Gastos públicos: estudo sobre as despesas públicas realizadas pelo Governo do Estado de Pernambuco e de seus reflexos no desenvolvimento da sociedade – Período de 1991 até 2005

Abstract

A presente dissertação concentra-se nos aspectos fiscais, financeiros, econômicos e sociais do Estado de Pernambuco, com foco nas ações da Administração Pública inerentes ao desenvolvimento local. O propósito foi analisar a relação existente entre os gastos do governo estadual e os principais índices econômicos e sociais – PIB, PIB Per Capita, IDH e GINI. A pesquisa iniciou-se com uma análise sobre a evolução do conceito de desenvolvimento, trazendo-o a uma abordagem contemporânea, onde se identificou, à luz do paradigma da complexidade e do critério de justiça social, que o termo desenvolvimento representa mais do que o simples crescimento econômico, abarcando as melhorias sociais da população. O procedimento metodológico principal consistiu da agregação das despesas públicas não-financeiras, realizadas no período de 1991 até 2005, por natureza e por função, que foram comparadas estatisticamente, através das técnicas de correlação e regressão, com os índices econômicos e sociais do estado de Pernambuco. Observou-se a existência de correlação positiva e significante entre os indicadores econômicos e sociais do Estado e as despesas públicas, classificadas por grupo de despesa e agrupamento por função. Para os indicadores econômicos, destacaram-se: Educação, Previdência Social, Segurança Pública, Trabalho e Pessoal e Encargos. Com relação ao IDH, destacaram-se Outras Despesas Correntes, Pessoal e Encargos Sociais, Segurança Pública e Previdência Social. O índice de GINI não apresentou correlação significativa e os modelos de regressão foram invalidados por problemas de ajustamento. Acredita-se que este trabalho significou mais um passo na busca pelo melhor conceito de desenvolvimento da sociedade; bem como, que contribuiu para demonstrar a possibilidade da utilização de métodos quantitativos, aliado a informações contábeis, econômicas e sociais, na análise da efetividade dos gastos públicos, buscando fornecer aos gestores e a sociedade em geral diretrizes eficazes e úteis na aplicação dos recursos públicos.